Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site da Libracom, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Uso do Site
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os presentes termos, não devendo:
- Praticar atos ilícitos
- Inserir informações falsas
- Comprometer a segurança do site
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais, é de propriedade da Libracom ou licenciado, sendo protegido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, modificação ou utilização sem autorização prévia.
4. Limitação de Responsabilidade
A Libracom envida esforços para manter as informações atualizadas e corretas, porém não garante a ausência de erros.
A responsabilidade da Libracom será limitada aos danos diretos comprovadamente decorrentes de falha na prestação do serviço, nos termos da legislação aplicável, não se responsabilizando por:
- Uso indevido do site pelo usuário
- Falhas externas ou indisponibilidades técnicas
5. Links de Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. A Libracom não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
6. Conteúdo Enviado pelo Usuário
O usuário é responsável pelas informações que enviar por meio do site, comprometendo-se a fornecer dados verídicos e lícitos.
7. Alterações dos Termos
A Libracom poderá alterar estes Termos a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente o conteúdo.
A continuidade de uso do site após alterações implica concordância com os novos termos.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de Esteio/RS, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.